Professor de Direito do Ensino Superior

Raphael Miziara

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Doutorando (USP). Mestre (UDF). Especialista (Universidad Castilla-La Mancha - Espanha).

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Raphael Miziara

Artigo · há 5 anos

Divisor dos bancários

Em razão do julgamento do processo TST-IRR 849-83.2013.5.03.0138, com efeito vinculante, a súmula nº 124 do TST precisou ser alterada. Referida decisão foi noticiada no Informativo TST nº 149....

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Raphael Miziara

Artigo · há 5 anos

O que o PL nº 4.302/98 quis dizer com serviços "determinados" e "específicos"?

O que o PL nº 4.302/98 quis dizer com serviços "determinados" e "específicos"?

É princípio basilar de hermenêutica jurídica aquele segundo o qual a lei não contém palavras inúteis: verba cum effectu sunt accipienda . [1] Ou seja, as palavras devem ser compreendidas como tendo...

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Raphael Miziara

Artigo · há 6 anos

Percepção cumulativa dos adicionais insalubridade e periculosidade de acordo com a atual e mais recente jurisprudência do TST: um esclarecimento necessário

Percepção cumulativa dos adicionais insalubridade e periculosidade de acordo com a atual e mais recente jurisprudência do TST: um esclarecimento necessário

Texto retirado do livro Informativos do TST Comentados. 2. Ed. Salvador: JusPodivm (no prelo) e publicado em http://www.ostrabalhistas.com.br/ A jurisprudência do C. TST, inicialmente, inclinou-se no...

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Comentários

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Raphael Miziara

Comentário · há 3 anos

Aplicação da prescrição intercorrente na execução trabalhista

Elisandra Diniz · há 4 anos

Seria interessante e honesto citar a fonte de alguns trechos do seu artigo, como, por exemplo: "A prescrição bienal será sempre total, já a prescrição quinquenal pode ser parcial ou total, pois depende se a parcela possui ou não preceito em lei. Dessa forma, a prescrição é total sempre que a parcela se fundar em cláusula contratual ou regulamentar, desde que não esteja assegurada em preceito de lei."

Esse trecho foi originalmente publicado em: http://ostrabalhistas.com.br/reforma-trabalhistaoacolhimento-da-teoria-do-ato-único-do-empregador-tanto-para-os-casos-de-alteracao-como-para-os-casos-de-descumprimento-do-pactuado/#_ftn1

Raphael Miziara

Comentário · há 6 anos

O que a empresa pode fazer quando o empregado se nega a receber as verbas rescisórias?

Aline Simonelli Moreira · há 6 anos

Boa solução a aplicação do CPC quanto ao prazo de 30 dias (um mês, no NCPC). Resta delinear como a empresa fará prova da recusa. O que acha?

Raphael Miziara

Comentário · há 6 anos

A data da entrada em vigor do Novo CPC: 16, 17 ou 18 de março. Artigo de Mário Luiz Delgado

Flávio Tartuce · há 6 anos

"critério que igualmente foi adotado para o Código Civil de 2002, publicado no dia 10 de janeiro de 2002, e com início de vigência em 11 de janeiro de 2003; segundo a posição que acabou por prevalecer, segundo ele." ----> o Código Civil foi publicado no DOU de 11.1.2002 e não no dia 10, como informado no texto. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm

Logo, a tese que prevaleceu na ocasião não foi a informada por Tartuce.

Recomendações

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Danielli Xavier Freitas

Artigo · há 7 anos

Emprego Desdobrado - Raphael Miziara

Segundo a teoria do emprego desdobrado, permite-se ao trabalhador o exercício, em favor do empregador, de uma atividade distinta daquela para a qual foi contratado, em horário diferente de seu...

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Aline Simonelli Moreira

Artigo · há 6 anos

O que a empresa pode fazer quando o empregado se nega a receber as verbas rescisórias?

Ao contrário do que se imagina, é comum empresas que concedem o aviso prévio encontrarem dificuldades para pagar os valores referentes ao término contratual. A maior parte das justificativas para...

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Flávio Tartuce

Comentário · há 6 anos

A data da entrada em vigor do Novo CPC: 16, 17 ou 18 de março. Artigo de Mário Luiz Delgado

Flávio Tartuce · há 6 anos

Antonio.

O texto é do Professor Mário Delgado.

Abraços.

Flávio Tartuce

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Informativos do TST Comentados e Organizados por Assunto

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Conforme: - Novo CPC - Instrução Normativa nº 39 do TST: normas aplicáveis e inaplicáveis do CPC ao processo do trabalho - Instrução Normativa nº 40 do TST: cabimento de agravo de instrumento em caso

O Novo Código de Processo Civil e seus reflexos no processo do trabalho

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Como já anunciamos na 1ª edição, este livro representa as reflexões iniciais sobre as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e suas consequentes implicações no ....

Informativos do TST Comentados e Organizados por assunto - EBOOK

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Obra inédita, que nāo só expõe os posicionamentos do TST, mas também se dedica a comentá-los, consubstanciado pela melhor doutrina, expondo também Súmulas e OJs relacionadas aos casos comentados.

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